Marco Aurélio

15 de novembro de 2018

Direito Homoafetivo

TJ/SC afasta pedido do Ministério Público de impugnação de casamento homoafetivo Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
15 de novembro de 2018

Direito das Sucessões

Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de […]
15 de novembro de 2018

Direito das Sucessões

Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 878.694, o […]
13 de novembro de 2018

Direito das Sucessões

VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS – Justiça livra PGBL e VGBL de imposto sobre herança Companhias que vendem planos de previdência privada (PGBL e VGBL) […]
×

 

Olá!

Clique abaixo para falar comigo no WhatsApp

×