O que observar nos contratos de seguros para aparelhos telefônicos? Os consumidores brasileiros elegeram o celular como item indispensável para o dia-a-dia. De acordo com os […]
STJ – Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também […]
TJ/MS – Condomínio reparará danos devido a infiltrações causadas por chuva Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por D.S.B. em […]
Homofobia: mulher condenada a indenizar por danos morais “Ninguém deve ser apontado ou exposto pela sua condição de ser, por credo, raça, religião, opção ou orientação […]