Marco Aurélio

3 de outubro de 2017

Direito Processual Civil

É absoluta a impenhorabilidade de salários ? Prevê o artigo 833, inciso IV, do CPC, a impenhorabilidade de salários e demais verbas de natureza alimentar, posto […]
28 de setembro de 2017

Direito de Família

Guarda compartilhada na ausência de consenso, é mesmo possível ?   A guarda compartilhada ou conjunta foi instituída em 2008, por meio da Lei n. 11.698, […]
27 de setembro de 2017

Direito do Consumidor

TJ/CE – Lojas Americanas é condenada a pagar R$ 25 mil para cliente vítima de constrangimento ilegal A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado […]
21 de setembro de 2017

Direito de Família

ABANDONO AFETIVO DO FILHO PODE GERAR DANO MORAL É natural ao ser humano a vontade de desenvolver-se o mais plenamente possível, como também a de desejar […]
×

 

Olá!

Clique abaixo para falar comigo no WhatsApp

×