Marco Aurélio

16 de maio de 2017

Direito de Família

Pensão alimentícia prestada pelos avós Por conseguinte, para que os avós assumam obrigações alimentícias faz-se necessário a existência de um devido processo legal, ou seja, devem […]
13 de maio de 2017

Direito Contratual

TJDFT – PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR INTERNAÇÃO DE BENEFICIÁRIA COM DEMÊNCIA O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários […]
13 de maio de 2017

Direito Bancário

TJ/GO – Devedor deve participar de venda de bem apreendido por falta de pagamento, entende juiz Ao ter seu bem apreendido e encaminhado para leilão por falta […]
13 de maio de 2017

Direito Imobiliário

TJ/GO – Justiça determina que construtora reincida contrato e indenize proprietária por demora na entrega de imóvel A Prime Incorporações e Construções S/A foi condenada a rescindir […]
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