Marco Aurélio

29 de outubro de 2019

Direito Imobiliário

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28 de agosto de 2019

Alienação Parental

Mulher é condenada por falsas denúncias de abuso contra os filhos; no processo, foi identificada prática de alienação parental A 2ª Vara Criminal de Blumenau, em […]
21 de agosto de 2019

Direito de Família

Pensão Alimentícia STJ – Inviabilidade de analisar excesso na execução impede concessão de habeas corpus a pai preso por dever alimentos A Terceira Turma do Superior […]
4 de julho de 2019

Responsabilidade Civil

PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A AUTORIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM PACIENTE COM CATARATA Além disso, a autora deve ser indenizada em R$ 5 mil a título […]
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