Marco Aurélio
14 de fevereiro de 2017
STJ – Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas […]
14 de fevereiro de 2017
TJ/SP – Justiça autoriza jovem a doar rim a amiga Doadora e receptora apresentam compatibilidade. Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado autorizou o transplante de […]
13 de fevereiro de 2017
TJ/RS – Fim do namoro. Ato praticado por menor adolescente. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade dos pais Relator: Iris H.A Medeiros Nogueira Data: 13/02/2017 […]
13 de fevereiro de 2017
STJ – Ex-marido terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal “Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem […]
