TJ/SP – Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
Pacto Antenupcial aumenta segurança do casamento Os preparativos do casamento incluem uma infinidade de detalhes: a lista de convidados, a decoração da igreja ou salão para […]
Alimentos: Deveres e Direitos No Brasil, a pensão alimentícia envolve mais do que o simples dever de prover alimentação do filho(a). Existe uma série de outros […]
Práticas comerciais abusivas Cabem aos consumidores ficarem atentos quando se depararem com essas práticas abusivas, de modo que não podem deixar passar batido, devendo assim procurar […]