Marco Aurélio

5 de dezembro de 2016

Responsabilidade Civil

Indenização pela perda do tempo útil É na seara do dano imaterial, mais conhecido como dano moral, que ocorrem inovações na medida em que a sociedade […]
26 de novembro de 2016

Direito Bancário

TJ/GO – Banco terá de indenizar consumidor por longa espera em fila A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) manteve decisão […]
24 de novembro de 2016

Direito das Sucessões

STJ – Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade   A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são […]
9 de novembro de 2016

Direito Imobiliário

TJ/SP – JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE PARCELAS POR ATRASO EM ENTREGA DE IMÓVEL O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar […]
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