Marco Aurélio
1 de outubro de 2016
TJ/GO – TAM é condenada por não prestar assistência a passageira após cancelamento de voo A TAM Linhas Aéreas S. A. foi condenada a indenizar por danos […]
30 de setembro de 2016
STJ: Guarda compartilhada só deve ser negada se provada inaptidão de um dos pais Entendimento é da 3ª turma do STJ. “Sem a demonstração cabal de […]
26 de setembro de 2016
TJ/GO- Pai terá que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada Um homem terá de pagar indenização por danos morais no valor […]
26 de setembro de 2016
STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses […]
