Marco Aurélio

26 de setembro de 2016

Direito das Sucessões

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24 de setembro de 2016

Responsabilidade Civil

STJ – Seguradora deve indenizar consumidora por demora em reparo de veículo A demora anormal e injustificada em reparo de veículo sinistrado é considerada ato ilícito grave, […]
24 de setembro de 2016

Direito Contratual

STJ – Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São […]
24 de setembro de 2016

Direito de Família

Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico, decide STF Em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que […]
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