Marco Aurélio

8 de abril de 2019

Direito de Família

STJ – Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante para fiscalizar uso da pensão As verbas pagas a título de pensão alimentícia […]
8 de abril de 2019

Direito Imobiliário

STJ – Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de […]
8 de abril de 2019

Direito de Família

TJDFT mantém condenação em danos morais por abandono afetivo de filha A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, […]
28 de fevereiro de 2019

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

STJ – Informativo n. 0640 – Publicação: 15 de fevereiro de 2019. Processo: RHC 100.446-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 27/11/2018, DJe […]
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