Marco Aurélio

11 de agosto de 2016

Direito Processual Civil

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10 de agosto de 2016

Direito Homoafetivo

Transexual será chamada pelo nome social em colação de grau Liminar foi proferida pelo juiz Federal Substituto Eduardo Santos da Rocha Penteado. Uma aluna conseguiu na […]
9 de agosto de 2016

Direito Imobiliário

STJ – É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou […]
9 de agosto de 2016

Direito de Família

STJ – Confirmada destituição de poder familiar de pais sobre seus cinco filhos Acompanhando o voto do relator, ministro Raul Araújo, a Quarta Turma do Superior […]
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