STJ – Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira […]
TJDFT – PROPRIETÁRIO É CONDENADO POR DEIXAR DE CONSERTAR VAZAMENTO EM APARTAMENTO A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, […]
TJDFT – FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE RISCOS E POSSÍVEIS RESULTADOS DE CIRURGIA ESTÉTICA GERAM DANOS MORAIS Uma jovem de 24 anos, cujas cirurgias estéticas as […]
Direito de marca – Distribuidora de veículo é condenada por uso indevido da marca Insulfilm Empresa divulgou promoção em que oferecia a aquisição de automóveis com […]