Marco Aurélio

7 de julho de 2016

Direito de Família

STJ – Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser […]
5 de julho de 2016

Direito de Personalidade

TJ/DF – Exposição de triângulo amoroso na TV gera danos morais A TV Record deve indenizar mulher, vértice de um triângulo amoroso, que em matéria veiculada […]
2 de julho de 2016

Direito das Sucessões

TJ/GO – Filha adotada irregularmente tem direito à herança A adoção irregular não é motivo para excluir filha não legítima da partilha de bens, conforme entendimento […]
29 de junho de 2016

Direito Contratual

Direito Civil – Evicção Consiste na perda total ou parcial de um bem adquirido, em decorrência de uma decisão judicial ou ato administrativo que reconheceu que […]
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