Marco Aurélio

11 de junho de 2016

Direito de Família

TJ/GO – Negado pedido de rejeição de adoção feito pelo Ministério Público   Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás […]
11 de junho de 2016

Responsabilidade Civil

TJ/MG – Banco é condenado a indenizar lojista por constrangimento   Uma lojista será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por ter sido abordada […]
3 de junho de 2016

Direito das Sucessões

STJ – Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança   O contrato de doação entre cônjuges na vigência do Código […]
1 de junho de 2016

Responsabilidade Civil

TJ/MG – Dentista deverá indenizar paciente por negligência em tratamento   Uma cirurgiã-dentista foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais e materiais, […]
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