Marco Aurélio
24 de fevereiro de 2019
TJ/RS – Devedor terá CNH apreendida até quitar dívida Os Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJ/RS decidiram pela apreensão da Carteira Nacional de Habilitação de […]
21 de fevereiro de 2019
STJ – Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
20 de fevereiro de 2019
STJ – Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que […]
16 de fevereiro de 2019
Proteção da criança deve ser prioridade em casos de destituição familiar, reafirma TJ A 2ª Câmara Civil do TJ negou recurso de uma mãe que teve […]
