Direito Contratual
13 de fevereiro de 2017
TJ/SP – Justiça determina custeio de tratamento oncológico em hospital especializado Operadora de saúde também responderá por danos morais. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara […]
8 de outubro de 2016
TJDFT – RESCINDIR CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE EM MEIO A TRATAMENTO MÉDICO GERA DEVER DE INDENIZAR Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou […]
24 de setembro de 2016
STJ – Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São […]
13 de setembro de 2016
STJ – Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio […]
