Direito das Sucessões
15 de novembro de 2018
Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de […]
15 de novembro de 2018
Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 878.694, o […]
13 de novembro de 2018
VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS – Justiça livra PGBL e VGBL de imposto sobre herança Companhias que vendem planos de previdência privada (PGBL e VGBL) […]
29 de outubro de 2018
Justiça paulista impede tributação de herança recebida no exterior VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS Moradores de São Paulo que receberam bens por doação ou herança […]
