Direito de Família

É possível o afastamento da súmula 377 do STF por meio do pacto antenupcial ? Conforme explicitado no dicionário ilustrado o doutrinador Rodrigo da Cunha Pereira traz […]

CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: DISTINÇÕES NECESSÁRIAS POR MÁRIO LUIZ DELGADO Casamento e união estável são duas entidades familiares típicas, mas com enorme diferenciação fática e normativa. […]

Artigo: Alienação parental x abuso sexual de menores Por Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci Há um consenso generalizado entre juristas, psicólogos, educadores e o público […]

Ação de investigação de parentalidade Conforme explicitado em seu dicionário, o doutrinador Rodrigo da Cunha Pereira traz a definição de investigação de parentalidade como “gênero que comporta […]