Direito de Família

Animais de estimação são alvos de disputa na justiça   Imagine conviver durante anos em união estável com uma pessoa, adotar vários animais de estimação e, […]

CNJ começa a debater a possibilidade das escrituras públicas de união estável poliafetiva O Conselho Nacional de Justiça – CNJ começou a discutir, na terça-feira, dia […]

STJ – Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o […]

Pai que praticava alienação parental deve indenizar ex-mulher em R$ 50 mil Mulher ingressou na Justiça alegando que ex-marido induziu filha a ter sentimentos negativos em […]