Direito de Família
9 de setembro de 2021
Em meio aos litígios que se instauram ao fim dos relacionamentos, a tentativa de lesar o ex-parceiro se torna uma prática recorrente. A ocultação de bens […]
10 de junho de 2021
Valores de horas extras devem integrar a base de cálculo da pensão alimentícia, segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. O […]
21 de maio de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou o entendimento firmado em decisão no ano passado a respeito da convocação de parentes para […]
25 de março de 2021
Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens, decide STJ A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
