Direito de Família

Guarda compartilhada na ausência de consenso, é mesmo possível ?   A guarda compartilhada ou conjunta foi instituída em 2008, por meio da Lei n. 11.698, […]

ABANDONO AFETIVO DO FILHO PODE GERAR DANO MORAL É natural ao ser humano a vontade de desenvolver-se o mais plenamente possível, como também a de desejar […]

ALIENAÇÃO PARENTAL – Qual a diferença entre alienação parental e síndrome da alienação parental ?   Os primeiros estudos acerca da alienação parental foram feitos pelo psiquiatra […]

MULTIPARENTALIDADE  É possível a coexistência da filiação biológica e socioafetiva? Com a desbiologização da paternidade, abriu-se caminho para a parentalidade socioafetiva, fundamentada como o próprio nome diz, […]