Direito de Família

Multiparentalidade e suas consequências jurídicas No ano passado, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou os vínculos parentais equiparando as paternidades biológica e socioafetiva. Com isso, […]

STJ – Guarda compartilhada foi consolidada no STJ antes de virar lei Antes mesmo da edição da Lei 13.058/14, que consolidou a guarda compartilhada como regra […]

Direito de Família x Guarda e Visitas de animal de estimação – tema relevante com reflexo no Divórcio e na Separação dos casais  

Direito de família. Guarda e adoção Habeas corpus. Direito de família. Guarda e adoção. MENOR Impúbere (3 meses de vida) entregue pela mãe a casal. Alegação […]