Direito de Família

TJ/SC – Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo A comarca da Capital condenou um homem que não […]

Deficiência intelectual deixa de ser um impeditivo para o casamento Unir-se a alguém e constituir uma nova família é o desejo e projeto de vida de […]

STJ – Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos   Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma […]

STJ – Confirmada destituição de poder familiar de pais sobre seus cinco filhos Acompanhando o voto do relator, ministro Raul Araújo, a Quarta Turma do Superior […]