Direito de Família

TJDFT – PAI É CONDENADO A INDENIZAR FILHO POR ABANDONO AFETIVO Negligenciar deveres básicos inerentes à maternidade e à paternidade, “como a falta de atenção e […]

TJ/GO – Julgada procedente negatória de paternidade mediante DNA e ausência de vínculo afetivo A negatória de paternidade é permitida em casos em que não há […]

STJ – Falecimento do pai não transfere automaticamente dever de pensão alimentícia para avô Decisão é da 4ª turma do STJ. sexta-feira, 17 de junho de […]

TJ/GO – Negado pedido de rejeição de adoção feito pelo Ministério Público   Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás […]