Direito de Família

STJ – Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante para fiscalizar uso da pensão As verbas pagas a título de pensão alimentícia […]

TJDFT mantém condenação em danos morais por abandono afetivo de filha A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, […]

STJ – Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que […]

Proteção da criança deve ser prioridade em casos de destituição familiar, reafirma TJ A 2ª Câmara Civil do TJ negou recurso de uma mãe que teve […]