Direito do Consumidor
2 de novembro de 2018
TJ/MS – Cancelamento de voo gera indenização de R$ 10 mil a passageiro Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente os pedidos de […]
31 de outubro de 2018
STJ – Consumidor equiparado: a proteção estendida do CDC Pessoas que se machucam ao escorregar em piso molhado sem sinalização, outras que têm a vida irremediavelmente comprometida […]
17 de outubro de 2018
O que observar nos contratos de seguros para aparelhos telefônicos? Os consumidores brasileiros elegeram o celular como item indispensável para o dia-a-dia. De acordo com os […]
25 de setembro de 2018
STJ – Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%, decide Terceira Turma A Terceira Turma do Superior Tribunal […]
