Direito Empresarial

STJ – Para Terceira Turma, dano moral à pessoa jurídica exige prova Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a ocorrência […]

STJ – Proteção do consumidor não o exclui dos efeitos da recuperação judicial A proteção do consumidor como direito fundamental não é capaz de blindá-lo dos […]

Danos Morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo á imagem   A Terceira Turma do STJ reafirmou o entendimento de que a condenação por danos […]

Direito de marca – Distribuidora de veículo é condenada por uso indevido da marca Insulfilm Empresa divulgou promoção em que oferecia a aquisição de automóveis com […]