Direito Processual Civil
5 de julho de 2020
DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES DE ALIMENTOS: RITO DA PENHORA E RITO DA PRISÃO Discute-se, desde os tempos do CPC/1973 e ainda hoje após a […]
3 de outubro de 2017
É absoluta a impenhorabilidade de salários ? Prevê o artigo 833, inciso IV, do CPC, a impenhorabilidade de salários e demais verbas de natureza alimentar, posto […]
20 de setembro de 2017
FRAUDE À EXECUÇÃO – HIPÓTESES LEGAIS E STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) Consiste no ato do devedor em alienar ou gravar com ônus real um […]
8 de setembro de 2016
Execução – Passaporte é apreendido para forçar homem a quitar dívida Juíza considera que medida coercitiva “poderá se mostrar efetiva”. A juíza de Direito Andrea Ferraz […]
