Responsabilidade Civil

TJ/RJ – Gestante impedida de abortar feto anencéfalo será indenizada Exigência de que gestante chegue ao hospital com autorização judicial depois do todo o caminho percorrido com […]

TJDFT – CONCESSIONÁRIA É CONDENADA A INDENIZAR POR OCULTAR INFORMAÇÃO NA VENDA DE BEM O 1º Juizado Cível do Gama condenou a Smaff Automóveis a indenizar consumidor que, […]

TJ/MG – Cirurgia plástica malsucedida gera dever de indenizar Paciente ficou com cicatrizes em decorrência de procedimento Um cirurgião plástico e o Hospital e Maternidade R.G. […]

TJ/SP – Justiça fixa dano moral por atropelamento fatal Homem fugiu sem prestar socorro à vítima. O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de […]