Responsabilidade Civil

Homofobia: mulher condenada a indenizar por danos morais “Ninguém deve ser apontado ou exposto pela sua condição de ser, por credo, raça, religião, opção ou orientação […]

TJ/GO – Mãe que teve parto prematuro por erro médico terá de ser indenizada   O Município de Fazenda Nova foi condenado a pagar indenização por […]

STJ – PRÁTICA ABUSIVA – Aérea não pode cancelar volta de passageiro que não embarcou na ida Configura prática abusiva da empresa aérea, por violação direta […]

TJ/RS – Casamento sem luz gera indenização Carolina e Mateus namoraram por um longo período e sonhavam em realizar uma linda celebração religiosa e comemoração festiva com […]