Responsabilidade Civil

Cirurgião plástico terá de indenizar paciente Um médico terá de indenizar uma paciente em R$ 25 mil, por danos morais, devolver a metade do valor da […]

STJ – Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação Como regra geral, não é possível a caracterização de dano moral in re ipsa […]

TJ/SP – Estado deverá pagar indenização e pensão a filho de homem morto por engano em ação policial Danos morais foram fixados em R$ 200 mil. A […]

TJ/MG – Ex-namorado é condenado por divulgar vídeo íntimo Danos morais foram fixados em R$ 45 mil; material foi disponibilizado na internet A divulgação de um vídeo […]