Responsabilidade Civil

STJ mantém indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após anestesia   Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter […]

TJ/RS – Colégio indenizará aluno que sofreu bullying “A ré falhou no dever de cuidado que lhe cabia, decorrente do serviço educacional prestado, ao não ser […]

Notas sobre a “teoria da perda de uma chance” Tema recorrente que decorre de uma construção doutrinária aceita no direito pátrio como uma quarta categoria de […]

TJ/SP determina custeio de tratamento em residência inclusiva A Prefeitura de Osasco foi condenada a pagar tratamento médico de alto custo em residência inclusiva a uma […]