13 de fevereiro de 2017
TJ/SP – Justiça determina custeio de tratamento oncológico em hospital especializado Operadora de saúde também responderá por danos morais. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
8 de outubro de 2016
TJDFT – RESCINDIR CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE EM MEIO A TRATAMENTO MÉDICO GERA DEVER DE INDENIZAR Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou […]
24 de setembro de 2016
STJ – Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São […]
13 de setembro de 2016
STJ – Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio […]