9 de setembro de 2021
Por entender que a simples narrativa de relação conturbada nas redes sociais não causou danos morais, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
4 de julho de 2019
PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A AUTORIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM PACIENTE COM CATARATA Além disso, a autora deve ser indenizada em R$ 5 mil a título […]
15 de abril de 2019
STJ – Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido ? Quando a morte resulta de uma conduta […]
15 de dezembro de 2018
HOTEL É CONDENADO A INDENIZAR VÍTIMA DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA Juíza substituta do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Novotel Rio Copacabana a pagar indenização […]