25 de setembro de 2018
Alguns empréstimos consignados possuem juros abusivos. Saiba como identificar! Os juros abusivos em empréstimos consignados em benefícios do INSS devem ser combatidos por meio da ação […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
29 de junho de 2018
Justiça recompensa consumidores por tempo perdido para resolver problemas Consumidores têm sido recompensados, na Justiça, pelo tempo que gastaram para tentar resolver problemas com fornecedores de […]
10 de março de 2018
TJDFT – EMPRESA DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR POR REITERADAS MENSAGENS E TELEFONEMAS DE COBRANÇAS ILÍCITAS A juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a […]
10 de março de 2018
TJ/GO – Operadora terá de indenizar consumidor por negativação e restituir valores pagos indevidamente por ele A Telefônica Brasil S/A foi condenada a pagar R$ 5 […]