25 de agosto de 2016
Devolução em dobro: veja quando o consumidor tem esse direito CDC prevê restituição dobrada quando há cobrança indevida, mas Judiciário tem considerado que essa reparação só […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
27 de junho de 2016
TJ/SC – Concessionária devolve dinheiro e paga dano moral por vender carro com vício oculto Uma consumidora do meio-oeste catarinense será indenizada em R$ 53 mil […]
25 de maio de 2016
O prazo para manter o nome no SPC/SERASA conta a partir da data do vencimento da dívida, e não da inscrição no banco de dados. Por […]
21 de maio de 2016
TJDFT – SITE DE HOSPEDAGEM DEVE INDENIZAR CLIENTE POR RESERVA FEITA EM CIDADE DIFERENTE DA CONTRATADA O site Hotel Urbano foi condenado a pagar R$ 2 […]