25 de agosto de 2017
A socioafetividade precisa ser declarada para gerar efeitos jurídicos ? A palavra “socioafetividade” é uma expressão criada pelo Direito brasileiro e foi utilizada pela primeira vez, […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
17 de agosto de 2017
Fixação preventiva de “astreintes” para a eventual hipótese de descumprimento imotivado do regime de visitação. A 3ª Turma do STJ, no REsp 1.481.531-SP, rel. Min. Moura […]
12 de julho de 2017
ATAS NOTARIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para […]
23 de junho de 2017
STJ – Turma reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência […]