10 de outubro de 2018
TJ/AM uniformiza a cumulação de pedidos de expropriação e prisão no cumprimento de sentença para cobrança de pensão alimentícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) […]
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10 de outubro de 2018
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6 de outubro de 2018
Os novos paradigmas do direito de família: a eficácia jurídica das uniões simultâneas à luz constitucional e jurisprudencial INTRODUÇÃO A sustentação dos princípios como […]
5 de outubro de 2018
STJ – Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro […]