10 de outubro de 2018
TJ/AM uniformiza a cumulação de pedidos de expropriação e prisão no cumprimento de sentença para cobrança de pensão alimentícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
10 de outubro de 2018
Responsabilidade Civil por abandono material do pai em relação ao filho Família. Abandono material. Menor. Descumprimento do dever de prestar assistência material ao filho. Ato […]
8 de outubro de 2018
STJ – PRÁTICA ABUSIVA – Aérea não pode cancelar volta de passageiro que não embarcou na ida Configura prática abusiva da empresa aérea, por violação direta […]
6 de outubro de 2018
Os novos paradigmas do direito de família: a eficácia jurídica das uniões simultâneas à luz constitucional e jurisprudencial INTRODUÇÃO A sustentação dos princípios como […]