19 de julho de 2021
Síndicos, moradores e funcionários têm responsabilidades – o problema é que muitos não sabem disso ou têm dúvidas sobre como lidar. Orientamos nesta matéria Violência doméstica é […]
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10 de junho de 2021
Valores de horas extras devem integrar a base de cálculo da pensão alimentícia, segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. O […]
21 de maio de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou o entendimento firmado em decisão no ano passado a respeito da convocação de parentes para […]
25 de março de 2021
Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens, decide STJ A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]