16 de agosto de 2018
A declaração da usucapião familiar extrajudicial é viável no ordenamento jurídico brasileiro ? A usucapião familiar pode ser denominada também como usucapião conjugal ou usucapião pró-família. Foi criada […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
3 de agosto de 2018
HERANÇA – QUEM FICA COM O VALOR DA PREVIDÊNCIA PRIVADA ? Quando um familiar morre, a questão da herança e sucessão é sempre uma preocupação. Neste […]
2 de agosto de 2018
É possível o afastamento da súmula 377 do STF por meio do pacto antenupcial ? Conforme explicitado no dicionário ilustrado o doutrinador Rodrigo da Cunha Pereira traz […]
20 de julho de 2018
Qual a conexão entre o princípio da Saisine e a abertura da sucessão ? A abertura da sucessão marca o momento da morte do autor da […]