12 de setembro de 2017
STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que um casal […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
8 de setembro de 2017
Autorização Judicial para alteração do regime de bens no casamento 👉 Segundo o artigo 1.639, § 2º, do Código Civil, é possível a alteração do regime […]
8 de setembro de 2017
STJ – É válido testamento que cumpre vontade do falecido mesmo na falta de formalidades legais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
8 de setembro de 2017
Famílias Simultâneas Famílias simultâneas: seria a superação da monogamia? A família tem passado por um período de evolução, com diversos modos de constituir-se para além dos paradigmas […]