21 de setembro de 2017
ALIENAÇÃO PARENTAL – Qual a diferença entre alienação parental e síndrome da alienação parental ? Os primeiros estudos acerca da alienação parental foram feitos pelo psiquiatra […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
20 de setembro de 2017
FRAUDE À EXECUÇÃO – HIPÓTESES LEGAIS E STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) Consiste no ato do devedor em alienar ou gravar com ônus real um […]
18 de setembro de 2017
STJ – Para Terceira Turma, é válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta No mercado de compra e venda de imóveis […]
14 de setembro de 2017
MULTIPARENTALIDADE É possível a coexistência da filiação biológica e socioafetiva? Com a desbiologização da paternidade, abriu-se caminho para a parentalidade socioafetiva, fundamentada como o próprio nome diz, […]