10 de setembro de 2016
TJ/MG – Construtora e banco indenizam por venda de imóvel hipotecado A empresa Inpar Projeto 94 SPE e o banco Santander Brasil foram condenados a indenizar […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
8 de setembro de 2016
ESTADO CIVIL DE CONVIVENTE DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Tem sido bastante discutida na doutrina a existência ou não de um […]
8 de setembro de 2016
Execução – Passaporte é apreendido para forçar homem a quitar dívida Juíza considera que medida coercitiva “poderá se mostrar efetiva”. A juíza de Direito Andrea Ferraz […]
3 de setembro de 2016
TJ/SC – Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo A comarca da Capital condenou um homem que não […]