5 de novembro de 2016
Danos estéticos – Médico e clínica terão de indenizar paciente insatisfeita com cirurgia plástica Os valores pagos pela cirurgia também serão restituídos. Uma paciente insatisfeita com o […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
5 de novembro de 2016
TRF- 2 – Imóvel – Atraso na concessão de “Habite-se” motiva rescisão contratual em compra de imóvel Consumidora restituirá o valor pago pelo imóvel, e será indenizada […]
31 de outubro de 2016
STJ – Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança […]
27 de outubro de 2016
STJ – Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]