13 de janeiro de 2017
TJ/SP – Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
10 de janeiro de 2017
Pacto Antenupcial aumenta segurança do casamento Os preparativos do casamento incluem uma infinidade de detalhes: a lista de convidados, a decoração da igreja ou salão para […]
14 de dezembro de 2016
Alimentos: Deveres e Direitos No Brasil, a pensão alimentícia envolve mais do que o simples dever de prover alimentação do filho(a). Existe uma série de outros […]
8 de dezembro de 2016
Práticas comerciais abusivas Cabem aos consumidores ficarem atentos quando se depararem com essas práticas abusivas, de modo que não podem deixar passar batido, devendo assim procurar […]