5 de novembro de 2018
Guarda Compartilhada Em qualquer processo de divórcio ou separação, uma das grandes preocupações é a definição da guarda dos filhos. Com a regulamentação da guarda compartilhada, […]
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2 de novembro de 2018
TJ/MS – Cancelamento de voo gera indenização de R$ 10 mil a passageiro Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente os pedidos de […]
1 de novembro de 2018
CNJ: CONSTITUIÇÃO DE 88 ABRIU CAMINHO PARA O RESPEITO HOMOAFETIVO O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem confirmando por meio de normas voltadas ao Poder Judiciário […]
1 de novembro de 2018
É possível lavrar escritura declaratória de união estável de pessoa casada? A união estável possui matriz constitucional, tendo sido os Direitos dos companheiros assegurados segundo os […]