6 de outubro de 2016
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5 de outubro de 2016
STJ DETERMINA SUSPENSÃO DE AÇÕES SOBRE COMISSÃO DE CORRETAGEM DO MINHA CASA, MINHA VIDA O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
4 de outubro de 2016
TJ/SP – JUSTIÇA AUTORIZA RETIFICAÇÃO DE SEXO EM REGISTRO CIVIL SEM NECESSIDADE DE CIRURGIA A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
1 de outubro de 2016
TJ/RS – Decisão fixa em 11,25% juros remuneratórios anuais de cartão de crédito A 23ª Câmara Cível do TJ/RS limitou em 11,25% os juros remuneratórios […]