6 de agosto de 2016
TJ/MG – Empresas indenizam consumidor por problemas em carro zero A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Renault do […]
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4 de agosto de 2016
STJ – Relação de parentesco – Avô não pode pedir DNA a fim de desconstituir parentesco com neto Para a 4ª turma do STJ, o avô […]
2 de agosto de 2016
STJ – Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação. As filhas do primeiro casamento não podem opor à […]
30 de julho de 2016
TJDFT – LOJA É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO Em decisão unânime, a 2a. Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de […]